Atualidades da ESACThttp://www.esact.ipb.ptpt-pthttp://esact.ipb.pt/templates/esact-template-geral/images/logo.pngAtualidades da ESACThttp://www.esact.ipb.pt35450Provedor do Estudantehttp://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=430http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=4304 Nov 2016 11:11:29 +0100A Provedora do estudante está presente na EsACT com uma periodicidade semanal, indicando-se como referência o dia 9 de outubro de 2017 (segunda-feira). O atendimento realiza-se nas instalações da EsACT das 14:00 às 16:00 horas. <br />Provedor do Estudante<br />Maria Augusta Pereira Mata<span class="letrablog"><strong><br /><br />Contactos</strong><br /><em>Telem&oacute;vel:</em> 963391043<br /> <em>E-mail:</em> <span style="color: #a52a2a;">provedordoestudante@ipb.pt</span><br /> <br /> O Provedor do Estudante goza de total independ&ecirc;ncia no exerc&iacute;cio das suas fun&ccedil;&otilde;es, desenvolvendo a sua a&ccedil;&atilde;o em articula&ccedil;&atilde;o com as associa&ccedil;&otilde;es de estudantes e com os &oacute;rg&atilde;os e servi&ccedil;os do Instituto, designadamente com as suas Escolas e os respetivos Conselhos Pedag&oacute;gicos.<br /> <br /> Compete ao Provedor:<br /> a) apreciar as queixas e reclama&ccedil;&otilde;es dos estudantes e, caso considere que a raz&atilde;o lhes assiste, proferir as recomenda&ccedil;&otilde;es pertinentes aos &oacute;rg&atilde;os competentes para as atender;<br /> b) fazer recomenda&ccedil;&otilde;es tendo em vista acautelar os interesses dos estudantes, nomeadamente no dom&iacute;nio da atividade pedag&oacute;gica e da a&ccedil;&atilde;o social escolar.<br /> &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<br /> <br /> <strong>Consulta de Psicologia</strong><br /> <br /> Coincidente com a presen&ccedil;a da Provedora, com periodicidade quinzenal, no Gabinete 2 dos SAS junto &agrave; Cantina, a EsACT conta com a presen&ccedil;a de uma Psic&oacute;loga. <span style="background-color: #ffffff;">Os interessados dever&atilde;o comparecer no local&nbsp;a partir das 14:00 horas ou concertar a consulta com a Sra Provedora do Estudante</span>.</span>Candidaturas para Bolsas de Colaboração nos Serviços de Biblioteca da EsACThttp://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=567http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=56706 Out 2017 09:07:29 +0100Informam-se os estudantes da EsACT que está aberta a candidatura a Bolsas de Colaboração nos Serviços de Biblioteca da EsACT, no período compreendido entre 09/10/2017 e 20/10/2017. <a href="https://apps2.ipb.pt/webdocs/portal/download?docId=15174" target="_blank"><br /><br />Modelo de candidatura</a><br /><br /><strong>Edital n&ordm; BC-02/2017</strong><br /><br /><strong>Local de presta&ccedil;&atilde;o da colabora&ccedil;&atilde;o:</strong><br />Biblioteca da EsACT<br /><br /><strong>Fun&ccedil;&otilde;es de colabora&ccedil;&atilde;o a desempenhar:</strong><br />Atendimento ao balc&atilde;o e operacionaliza&ccedil;&atilde;o do funcionamento dos servi&ccedil;os de biblioteca.<br /><br /><strong>Perfil dos candidatos, requisitos de admiss&atilde;o e preferenciais:<br /></strong>Os bolseiros dever&atilde;o ter conhecimentos de inform&aacute;tica, constituindo condi&ccedil;&atilde;o preferencial o n&uacute;mero de cr&eacute;ditos obtidos em unidades curriculares da &aacute;rea cient&iacute;fica de inform&aacute;tica de planos de estudos de curso t&eacute;cnico superior profissional e licenciatura. Os bolseiros dever&atilde;o ainda ter facilidade de express&atilde;o verbal.<br />O Regulamento para atribui&ccedil;&atilde;o de Bolsa de Colabora&ccedil;&atilde;o estabelece condi&ccedil;&otilde;es preferenciais para estudantes bolseiros.<br /><br /><strong><strong>Data de in&iacute;cio da colabora&ccedil;&atilde;o, previs&atilde;o do n&uacute;mero de horas di&aacute;rias e cronograma da colabora&ccedil;&atilde;o:<br /></strong></strong> <table style="height: 59px; width: 678px; border: #000000 solid 1px;" cellspacing="0" cellpadding="0"> <tbody> <tr> <td style="text-align: center; border: #000000 solid 1px;"><strong>C&oacute;digo</strong><br /><strong>Bolsa</strong></td> <td style="text-align: center; border: #000000 solid 1px;"><strong>N&ordm;</strong><br /><strong>Bolsas</strong></td> <td style="text-align: center; border: #000000 solid 1px;"><strong>Data In&iacute;cio</strong></td> <td style="text-align: center; border: #000000 solid 1px;"><strong>Hor&aacute;rio</strong></td> <td style="text-align: center; border: #000000 solid 1px;"><strong>Dias da Semana</strong></td> <td style="text-align: center; border: #000000 solid 1px;"><strong>N&ordm;</strong><br /><strong>horas</strong><br /><strong>di&aacute;rias</strong></td> </tr> <tr> <td style="text-align: center; border: #000000 solid 1px;">BC#1/2017</td> <td style="text-align: center; border: #000000 solid 1px;">2</td> <td style="text-align: center; border: #000000 solid 1px;" rowspan="2">Novembro (2017)<br /><br /></td> <td style="text-align: center; border: #000000 solid 1px;">20:00 - 22:30</td> <td style="text-align: center; border: #000000 solid 1px;">Segunda-feira a<br />sexta-feira</td> <td style="text-align: center; border: #000000 solid 1px;">2,5</td> </tr> <tr> <td style="text-align: center; border: #000000 solid 1px;">BC#2/2017</td> <td style="text-align: center; border: #000000 solid 1px;">2</td> <td style="text-align: center; border: #000000 solid 1px;">09:00 - 15:00</td> <td style="text-align: center; border: #000000 solid 1px;">S&aacute;bado<br /><br /></td> <td style="text-align: center; border: #000000 solid 1px;">6</td> </tr> </tbody> </table> <br /><strong>Nota:</strong> poder&aacute; haver ajustes nos hor&aacute;rios de acordo com as necessidades. <br /><br /><br /><strong>Crit&eacute;rios de selec&ccedil;&atilde;o e seria&ccedil;&atilde;o:<br /></strong>A ordena&ccedil;&atilde;o final dos candidatos &eacute; elaborada de acordo com as condi&ccedil;&otilde;es preferenciais e crit&eacute;rios de seria&ccedil;&atilde;o estabelecidos no artigo 5.&ordm; do Regulamento para Atribui&ccedil;&atilde;o de Bolsa de Colabora&ccedil;&atilde;o.<br />A classifica&ccedil;&atilde;o final dos candidatos resultar&aacute; da m&eacute;dia ponderada das classifica&ccedil;&otilde;es quantitativas dos dois m&eacute;todos de sele&ccedil;&atilde;o [avalia&ccedil;&atilde;o curricular (AC) e entrevista (E)] que ser&aacute; expressa na escala de 0 a 20 valores e ser&aacute; efetuada atrav&eacute;s da seguinte f&oacute;rmula: Classifica&ccedil;&atilde;o Final, CF = 0,6 x AC + 0,4 x E.<br /><br /><strong>Composi&ccedil;&atilde;o do j&uacute;ri:</strong><br />S&oacute;nia Nogueira, Subdiretora da EsACT-IPB;<br />Ant&oacute;nio Mour&atilde;o, Subdiretor da EsACT-IPB;<br />Ana Isabel Lopes R&eacute;gua, T&eacute;cnica Superior da EsACT-IPB.<br /><br /><strong>Valor da bolsa de colabora&ccedil;&atilde;o:<br /></strong>Carregamento do cart&atilde;o de estudante. O valor de refer&ecirc;ncia para pagamento da bolsa &eacute; 4,00&euro;/hora para colabora&ccedil;&otilde;es superiores a 6h/semanais.<strong><br /></strong><br /><strong>Per&iacute;odo e documenta&ccedil;&atilde;o de candidatura:</strong><br />Apresenta&ccedil;&atilde;o de candidatura nos Servi&ccedil;os Administrativos da EsACT, de 9 a 20 de outubro de 2017.<br />Os candidatos dever&atilde;o preencher os <a href="https://apps2.ipb.pt/webdocs/portal/download?docId=15174" target="_blank">modelos de candidatura</a> e <a href="https://apps2.ipb.pt/webdocs/portal/download?docId=15175" target="_blank">Curriculum Vitae</a>, em impressos pr&oacute;prios.<br />A candidatura poder&aacute; ser efetuada por submiss&atilde;o eletr&oacute;nica da documenta&ccedil;&atilde;o exigida para <a href="mailto:esact@ipb.pt" target="_blank">esact@ipb.pt</a>Atribuição de uma bolsa de investigação no âmbito do projeto “Viv@vo” - Área Científica: Desenvolvimento de Aplicações Móveishttp://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=576http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=5762 Aug 2017 15:08:31 +0100O Instituto Politécnico de Bragança torna público que se encontra reaberto procedimento para atribuição de uma Bolsa de Investigação (BI), no âmbito do projeto Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico intitulado: “Viv@vo: Viver na Casa da Avó”, com referência NORTE-01-0145-FEDER-023637, financiado pelo Programa Operacional Regional do Norte, Aviso 02/SAICT/2016.Atribuição de uma bolsa de investigação no âmbito do projeto “Viv@vo” - Área Científica: Design Gráfico/Comunicação/Multimédiahttp://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=573http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=5732 Aug 2017 15:08:55 +0100O Instituto Politécnico de Bragança torna público que se encontra aberto procedimento para atribuição de uma Bolsa de Investigação (BI), no âmbito do projeto Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico intitulado: “Viv@vo: Viver na Casa da Avó”, com referência NORTE-01-0145-FEDER-023637, financiado pelo Programa Operacional Regional do Norte, Aviso 02/SAICT/2016.Atribuição de uma bolsa de investigação no âmbito do projeto “Viv@vo” - Área Científica: Multimédiahttp://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=574http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=5742 Aug 2017 15:08:55 +0100O Instituto Politécnico de Bragança torna público que se encontra aberto procedimento para atribuição de uma Bolsa de Investigação (BI), no âmbito do projeto Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico intitulado: “Viv@vo: Viver na Casa da Avó”, com referência NORTE-01-0145-FEDER-023637, financiado pelo Programa Operacional Regional do Norte, Aviso 02/SAICT/2016.Atribuição de uma bolsa de investigação no âmbito do projeto “Viv@vo” - Área Científica: Tecnologias Web – Analista Programadorhttp://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=575http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=5752 Aug 2017 15:08:46 +0100O Instituto Politécnico de Bragança torna público que se encontra aberto procedimento para atribuição de uma Bolsa de Investigação (BI), no âmbito do projeto Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico intitulado: “Viv@vo: Viver na Casa da Avó”, com referência NORTE-01-0145-FEDER-023637, financiado pelo Programa Operacional Regional do Norte, Aviso 02/SAICT/2016.Atribuição de uma bolsa de investigação no âmbito do projeto “Viv@vo” - Área Científica: Ciências Económicas e Empresariaishttp://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=577http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=5772 Aug 2017 15:08:36 +0100O Instituto Politécnico de Bragança torna público que se encontra aberto procedimento para atribuição de uma Bolsa de Investigação (BI), no âmbito do projeto Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico intitulado: “Viv@vo: Viver na Casa da Avó”, com referência NORTE-01-0145-FEDER-023637, financiado pelo Programa Operacional Regional do Norte, Aviso 02/SAICT/2016.Inovar+ http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=563http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=56327 Jun 2017 11:06:08 +0100Trás-os-Montes, Douro e Alto Tâmega - Comunidades de Inovação. <br />Comunidade das Industrias Culturais e Criativas.<br /><br /><strong>Grande Audit&oacute;rio</strong><br /><strong>27 de junho | 16:00</strong>Seminário no âmbito dos Mestrados da EsACT - Marketing Turístico e Administração Autárquicahttp://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=546http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=5466 Jun 2017 11:06:27 +0100As novas tendências de governação do setor público têm influenciado de forma inequívoca o poder local em Portugal. Entre muitas outras iniciativas, a reforma da Administração Local efetivou a reorganização administrativa do território das freguesias, via fusão, com o intuito de criar escala e reforçar a atuação das mesmas. Quatro anos volvidos, ainda s&atilde;o v&aacute;rias as quest&otilde;es que se colocam em torno desta reorganiza&ccedil;&atilde;o, em particular as principais e diversas implica&ccedil;&otilde;es, bem como a exig&ecirc;ncia de revis&atilde;o do modelo de financiamento e a respetiva interliga&ccedil;&atilde;o com as compet&ecirc;ncias. <p><br /><br />Enquanto resultado da democracia local, a coopera&ccedil;&atilde;o intermunicipal tem permitido um novo leque de op&ccedil;&otilde;es &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o das Autarquias Locais na organiza&ccedil;&atilde;o e gest&atilde;o dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos. Atualmente, e de entre as diferentes formas de coopera&ccedil;&atilde;o, as Comunidades Intermunicipais (CIM) mant&ecirc;m-se como associa&ccedil;&otilde;es de munic&iacute;pios de fins m&uacute;ltiplos, detendo compet&ecirc;ncias pr&oacute;prias, definidas por lei ou estatutos, e compet&ecirc;ncias delegadas, quer pelo Estado, quer pelos munic&iacute;pios. Tomando por base estas premissas, a CIM das Terras de Tr&aacute;s-os-Montes considera como eixo estrat&eacute;gico de desenvolvimento da regi&atilde;o, o Turismo, tendo elaborado o Plano de Marketing Territorial para as Terras de Tr&aacute;s-os-Montes.<br /><br /><br /><strong>Programa:<br /><br /></strong>Sexta-feira, 9 de junho<br />14h15 &ndash; Rece&ccedil;&atilde;o dos participantes<br />14h30 &ndash; Sess&atilde;o de abertura<br /><strong>14h35 &ndash;&nbsp;I Sess&atilde;o: Reorganiza&ccedil;&atilde;o</strong> <strong>Administrativa do Territ&oacute;rio das Freguesias</strong>(Eng&ordm; Jorge Neves &ndash; Vice-Presidente da ANAFRE)<br />15h10 &ndash;&nbsp;<strong>II Sess&atilde;o: Coopera&ccedil;&atilde;o Intermunicipal e Plano de Marketing Territorial das Terras de Tr&aacute;s-os-Montes</strong> (Dr&ordm; Am&eacute;rico Pereira &ndash; Presidente do Conselho Intermunicipal da CIM-TTM)<br />15h40 &ndash; Debate<br />15h50 &ndash; Encerramento da parte curricular da 2&ordf; Edi&ccedil;&atilde;o dos Mestrados da EsACT (S&oacute;nia Nogueira &ndash; Diretora do curso de Mestrado em Administra&ccedil;&atilde;o Aut&aacute;rquica e Ricardo Alexandre Correia &ndash; Diretor do curso de Mestrado em Marketing Tur&iacute;stico).<br />16h00 &ndash; Encerramento.<br /><br /><strong>P&uacute;blico-alvo:</strong> comunidade acad&eacute;mica, quadros dirigentes e de chefia, t&eacute;cnicos superiores e t&eacute;cnicos das autarquias locais, quadros t&eacute;cnicos e dirigentes de institui&ccedil;&otilde;es tur&iacute;sticas e culturais, empres&aacute;rios de unidades de alojamento e restaura&ccedil;&atilde;o e outros interessados.<br /><br /><br /></p>Hackathon 2017http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=544http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=5441 Jun 2017 11:06:26 +0100A Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança, realizará, nos dias 2 e 3 de junho de 2017, uma Hackathon, organizada pelo curso de Licenciatura em Informática e Comunicações. Esta atividade constitui-se num ambiente em que um conjunto de equipas promoverão o desenho <p>e desenvolvimento de ideias, de base tecnol&oacute;gica, sob a tem&aacute;tica &ldquo;Parque Natural Regional do Vale do Tua&rdquo;.<br /><br />A referida atividade ter&aacute; uma dura&ccedil;&atilde;o de 32 horas (ininterruptas) onde ser&atilde;o desenvolvidas ideias para promover a regi&atilde;o de Tr&aacute;s-os-Montes, desde o processo de constru&ccedil;&atilde;o criativa at&eacute; &agrave; prototipagem das ideias.<br /><br />Promover o Parque Natural Regional do Vale do Tua neste evento poder&aacute; passar pela conce&ccedil;&atilde;o de um v&iacute;deo promocional, criar um modelo 3D de um ponto de interesse, uma aplica&ccedil;&atilde;o m&oacute;vel que informe os turistas, projetar uma ideia de neg&oacute;cio... a criatividade, o sentido empreendedor e os conhecimentos t&eacute;cnicos traduzir&atilde;o a expectativa do inesperado que este evento proporcionar&aacute; &agrave; comunidade envolvente.<br /><br />No final do evento as equipas ir&atilde;o apresentar o resultado do seu trabalho e um j&uacute;ri externo ir&aacute; avaliar e premiar os tr&ecirc;s melhores trabalhos.<br /><br />P&aacute;gina do Evento: <a href="https://www.facebook.com/hackathonmirandela/">https://www.facebook.com/hackathonmirandela/</a></p>Palestra: I - O novo Sistema de Normalização Contabilística das Administrações Públicas (SNC-AP): oportunidades e desafios; II – As principais alterações do SNC-AP na contabilidade de gestão autárquicahttp://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=518http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=5185 May 2017 12:05:46 +0100 <br /><br /><strong><strong>I &ndash; O novo Sistema de Normaliza&ccedil;&atilde;o Contabil&iacute;stica das Administra&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas (SNC-AP): oportunidades e desafios<br /><br /></strong></strong><strong>Contextualiza&ccedil;&atilde;o da tem&aacute;tica:<br /></strong>O novo Sistema de Normaliza&ccedil;&atilde;o Contabil&iacute;stica das Administra&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas (SNC-AP) foi aprovado pelo Decreto-lei n&ordm; 192/2015, de 11 de setembro. Este novo normativo contabil&iacute;stico, em conjunto com a nova Lei de Enquadramento Or&ccedil;amental (Lei n&ordm;151/2015, de 11 de setembro), constituem um marco fundamental na harmoniza&ccedil;&atilde;o das Finan&ccedil;as P&uacute;blicas e da Contabilidade P&uacute;blica em Portugal. Em particular o SNC-AP &eacute; inspirado nas normas internacionais (conhecidas como as IPSAS) e permite ultrapassar o contexto atualmente existente, em que a normaliza&ccedil;&atilde;o &eacute; fragmentada, desatualizada e inconsistente, nomeadamente depois da aprova&ccedil;&atilde;o na contabilidade empresarial do SNC.<br /><br /> <div>Este normativo, que substituir&aacute; o Plano Oficial de Contabilidade P&uacute;blica (POCP) a partir de janeiro de 2018, est&aacute; j&aacute; a ser implementado por algumas entidades p&uacute;blicas, designadamente a t&iacute;tulo de experi&ecirc;ncias piloto, em v&aacute;rios setores. Neste processo v&aacute;rias vantagens t&ecirc;m sido reconhecidas ao SNC-AP, defrontando-se as entidades tamb&eacute;m com algumas dificuldades resultantes dos desafios que este sistema tem levantado na sua implementa&ccedil;&atilde;o, em particular aos profissionais que t&ecirc;m que lidar com as novas pol&iacute;ticas contabil&iacute;sticas. S&atilde;o estas oportunidades de melhoria e desafios que se pretendem apresentar e discutir nesta palestra.<br /><br /><strong>Sess&atilde;o por:<br /></strong><strong>SUSANA JORGE<br /></strong>Doutorada em Contabilidade e Finan&ccedil;as (Contabilidade dos Governos Locais) pela Universidade de Birmingham, Reino Unido (2003). Mestre em Gest&atilde;o de Empresas (Escola de Economia e Gest&atilde;o, Universidade do Minho, 1998). Licenciada em Organiza&ccedil;&atilde;o e Gest&atilde;o de Empresas (FEUC, 1994). Iniciou a carreira docente na FEUC em 1996, onde tem lecionado unidades curriculares nas &aacute;reas da contabilidade e finan&ccedil;as, lecionando atualmente Contabilidade Financeira ao n&iacute;vel de licenciatura e Contabilidade P&uacute;blica ao n&iacute;vel de Mestrado. &Eacute; professora auxiliar com agrega&ccedil;&atilde;o. &Eacute; investigadora afiliada do <a href="http://www.eeg.uminho.pt/Default.aspx?tabid=6&amp;pageid=71&amp;lang=pt-PT">Centro de Investiga&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica (CICP) da Universidade do Minho,</a> colaboradora do <a href="http://www.cicf.ipca.pt/">Centro de Investiga&ccedil;&atilde;o em Contabilidade e Fiscalidade</a> (CICF) do Instituto Polit&eacute;cnico do C&aacute;vado e do Ave, e associada do <em>Centre for Business and Economics Research (CeBER) </em>da Universidade de Coimbra. Pertence ao GRUDIS (Rede Portuguesa de Investiga&ccedil;&atilde;o em Contabilidade), ao <em>Permanent Study Group</em> em <em>&ldquo;Public Sector Accounting and Financial Management&rdquo; </em>do <em>European Group of Public Administration (EGPA)</em> e ao <em>Special Interest Group</em> em <em>&ldquo;Accounting, Accountability and Performance Measurement&rdquo;</em> do <em>International Research Society for Public Management (IRSPM)</em>.&Eacute; membro do <a href="http://www.cnc.min-financas.pt/">Comit&eacute; de Normaliza&ccedil;&atilde;o Contabil&iacute;stica P&uacute;blico (CNCP) da Comiss&atilde;o de Normaliza&ccedil;&atilde;o Contabil&iacute;stica</a>, e do Conselho Cient&iacute;fico da rede internacional de investiga&ccedil;&atilde;o em Contabilidade P&uacute;blica <a href="http://www.cigar-network.net/"><em>Comparative International Governmental Accounting Research (CIGAR)</em></a>, na qual tem co-coordenado ao simp&oacute;sio doutoral deste 2007.<br /><br />Os seus interesses de investiga&ccedil;&atilde;o centram-se nas &aacute;reas da Contabilidade e Gest&atilde;o P&uacute;blica, com particular interesse nos governos locais.Tem sido autora e co-autora de diversas publica&ccedil;&otilde;es nacionais e internacionais na &aacute;rea da gest&atilde;o e contabilidade p&uacute;blicas.<br /><br /><strong>Objetivos gerais:<br /></strong>- Transmitir aos presentes um panorama geral sobre o novo sistema contabil&iacute;stico SNC-AP, real&ccedil;ando as principais altera&ccedil;&otilde;es e vantagens face ao anterior e, bem assim, os desafios que as entidades e os profissionais de contabilidade ligados ao setor p&uacute;blico v&atilde;o ter que enfrentar.<br /><br /><strong>Objetivos espec&iacute;ficos:<br /></strong>- Apresentar uma vis&atilde;o geral do SNC-AP, destacando as suas principais componentes e os subsistemas de contabilidade e relato or&ccedil;amental e financeiro. Real&ccedil;ar-se-&atilde;o as principais altera&ccedil;&otilde;es de pol&iacute;ticas e pr&aacute;tica com que as entidades e os profissionais ter&atilde;o que lidar na aplica&ccedil;&atilde;o do novo SNC-AP.<br /><br /><strong>P&uacute;blico-alvo:</strong> Comunidade acad&eacute;mica, dirigentes, chefias, t&eacute;cnicos superiores e outros funcion&aacute;rios que necessitam desta forma&ccedil;&atilde;o para o exerc&iacute;cio das fun&ccedil;&otilde;es que desempenham. Contabilidades Certificados, revisores oficiais e contas e outros interessados na tem&aacute;tica.<br /><br /><br /><strong><br /><br /></strong></div>IX Jornadas de Direito do Consumo http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=529http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=52911 May 2017 17:05:43 +0100A Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança (EsACT-IPB) e a Delegação de Trás-os-Montes da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC) promovem nos próximos dias 16 e 17 de maio de 2017, no Grande Auditório da EsACT-IPB, as IX Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo. <br /> <p>Pela primeira vez nas novas instala&ccedil;&otilde;es da EsACT (Campus do Cruzeiro, Avenida 25 de Abril, em Mirandela), as Jornadas deste ano est&atilde;o estruturadas em tr&ecirc;s pain&eacute;is tem&aacute;ticos correspondentes &agrave;s val&ecirc;ncias formativas da institui&ccedil;&atilde;o: &ldquo;Consumidor e Comunica&ccedil;&atilde;o&rdquo;, &ldquo;Consumidor e Administra&ccedil;&atilde;o&rdquo; e &ldquo;Consumidor e Turismo&rdquo;.<br /><br />Ser&aacute; uma oportunidade de partilha entre a academia e a sociedade civil sobre os desafios que se colocam atualmente &agrave; prote&ccedil;&atilde;o do consumidor, uma das mais significativas express&otilde;es de cidadania.<br /><br /><strong>Programa:</strong><br /><em>Ter&ccedil;a-feira, 16 de maio<br /><br /></em>14h00 &ndash; Rece&ccedil;&atilde;o dos participantes<br />14h30 &ndash; Sess&atilde;o de abertura<br />14h45 &ndash;&nbsp;<strong>I Painel: Consumidor e Comunica&ccedil;&atilde;o<br /></strong>16h00 &ndash; Pausa para caf&eacute;<br />16h30 &ndash;&nbsp;<strong>II Painel: Consumidor e Administra&ccedil;&atilde;o<br /></strong>18h30 &ndash; Debate<br /><br /><em>Quarta-feira, 17 de maio<br /></em>09h30 &ndash; Abertura do secretariado<br />10h00 &ndash;&nbsp;<strong>III Painel: Consumidor e Turismo<br /></strong>12h00 &ndash; Sess&atilde;o de encerramento<br /><br />Convidamos toda a comunidade a participar e agradecemos a divulga&ccedil;&atilde;o.<br />A entrada &eacute; livre. Para mais informa&ccedil;&otilde;es: <a href="mailto:rute@ipb.pt">rute@ipb.pt</a></p>Eleições dos Diretores das Escolas do IPB http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=525http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=52510 May 2017 17:05:01 +0100Listagens para as eleições dos diretores das escolas do IPB. <br /><br />Consultar listagens <a href="http://esact.ipb.pt/index.php/esact/comunidade/eleicoes-dos-directores-das-escolas-do-ipb" target="_blank">aqui</a>.Ciclo de Palestras em Administração Autárquica – PAA#7http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=522http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=5229 May 2017 15:05:22 +0100- Execuções fiscais nas autarquias locais - Elaboração de regulamentos nas autarquias locais <p><strong><br /><br />Sess&otilde;es por:<br /><br /></strong><strong>SANDRA FRANCISCO<br /></strong>Inspetora &ndash; Jurista da carreira superior de inspe&ccedil;&atilde;o; Dirigente na Administra&ccedil;&atilde;o Aut&oacute;noma, Central e Local; Advogada; Formadora e docente convidada em v&aacute;rias Entidades/Universidades publicas e privadas, nacionais e internacionais.<br /><br />Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL); Mestranda em Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica no ISCTE-IUL, encontrando-se na fase de apresenta&ccedil;&atilde;o do projeto de trabalho no &acirc;mbito do Mestrado em Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica; Frequ&ecirc;ncia da P&oacute;s-Gradua&ccedil;&atilde;o em Teoria e Pr&aacute;tica do Contencioso Tribut&aacute;rio (FDL); Curso Finan&ccedil;as P&uacute;blicas Locais e <em>Good Governance </em>(FDL); P&oacute;s-Graduada em Direito Sancionat&oacute;rio Administrativo (FDL); P&oacute;s-graduada em Procedimento Administrativo (FDL); P&oacute;s-graduada em Direito da Administra&ccedil;&atilde;o Local (FDL); P&oacute;s-graduada em Administra&ccedil;&atilde;o e Politicas P&uacute;blicas, pelo ISCTE-IUL; CADAP- Curso de Alta Dire&ccedil;&atilde;o para Dirigentes da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica; Diploma Especializa&ccedil;&atilde;o em Auditoria e Controlo Financeiro na Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica; Acreditada como Avaliadora Externa pela ANQEP-Ag&ecirc;ncia Nacional para a Qualifica&ccedil;&atilde;o e Ensino Profissional, IP., no &acirc;mbito dos processos de RVCC, b&aacute;sico, secund&aacute;rio e na &aacute;rea t&eacute;cnica de contabilidade e auditoria;Especialista em legistica, tendo colaborado como formadora com o INA no <strong>DELEGE &ndash; </strong>Diploma de especializa&ccedil;&atilde;o em Simplifica&ccedil;&atilde;o da Comunica&ccedil;&atilde;o Legislativa e Regulamentar eministrou o DEMTRJ -Diploma de Especializa&ccedil;&atilde;o em M&eacute;todos e T&eacute;cnicas de Reda&ccedil;&atilde;o Jur&iacute;dica, inclusive a edi&ccedil;&atilde;o para os juristas da Sonangol; Docente em v&aacute;rias Universidades, sendo docente das Disciplinas de Direito Administrativo e Direito Constitucional no &acirc;mbito da P&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o ministrada para o Tribunal de Contas Angolano.<br /><br /><br /><strong>EXECU&Ccedil;&Otilde;ES FISCAIS NAS AUTARQUIAS LOCAIS<br /><br /></strong><strong>Objetivos gerais:<br /></strong>- Dotar os participantes de conhecimentos gerais sobre o processo de Execu&ccedil;&atilde;o Fiscal tramitado nas Autarquias Locais com aplica&ccedil;&atilde;o do C&oacute;digo do Procedimento e Processo Tribut&aacute;rio (CPPT) e demais legisla&ccedil;&atilde;o conexa.<br /><br /><strong>Objetivos espec&iacute;ficos:<br /></strong>- Permitir que os participantes conhe&ccedil;am aspetos espec&iacute;ficos sobre o processo de Execu&ccedil;&atilde;o Fiscal tramitado nas Autarquias Locais com aplica&ccedil;&atilde;o do CPPT e demais legisla&ccedil;&atilde;o conexa.<br /><br /><strong>Programa:<br /></strong>- G&eacute;nese e evolu&ccedil;&atilde;o do processo de Execu&ccedil;&atilde;o Fiscal nas Autarquias Locais.<br />- Compet&ecirc;ncia<br />- Natureza da d&iacute;vida<br />- &Acirc;mbito de aplica&ccedil;&atilde;o<br />- Conceitos pr&oacute;prios do processo de Execu&ccedil;&atilde;o Fiscal: executado, exequente, unidade de conta, declara&ccedil;&atilde;o em falhas, etc.<br />- Taxa <em>vs</em> Tarifa<br />- A prescri&ccedil;&atilde;o<br />- Breve an&aacute;lise da tramita&ccedil;&atilde;o administrativa do processo de execu&ccedil;&atilde;o fiscal<strong><br /></strong></p>Seminário "TUA – O renascer de um destino turístico"http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=519http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=5198 May 2017 10:05:54 +0100O TUA renasce como destino turístico, gerador de oportunidades para empreender e criar valor na região, promovendo o seu desenvolvimento sustentável. Esta é a visão do Mystic Invest. <p><strong><br />Sess&atilde;o por:<br /></strong><strong>Carla Vaz<br /></strong>Cargo: Diretora do Projeto TUA | Grupo <em>Mystic Invest<br /></em>Forma&ccedil;&atilde;o: Licenciada em Economia, pela Faculdade de Economia do Porto; com MBA e programas de forma&ccedil;&atilde;o executiva diversos e Doutoranda em Turismo na Universidade de Aveiro.<br /><strong><br /></strong></p> <p><strong>Objetivos gerais:<br /></strong>- &nbsp;Dar a conhecer o Grupo <em>Mystic Invest</em> e em particular o projeto do TUA. Apontar pistas de empreendedorismo que podem decorrer de um projeto desta natureza.<br />- Refletir sobre os desafios que se colocam para afirmar um produto tur&iacute;stico em Tr&aacute;s-os-Montes.<br /><br /><strong>Objetivos espec&iacute;ficos:<br /></strong>- Desafiar a comunidade a identificar oportunidades de neg&oacute;cio sat&eacute;lite ao projeto.<br />- Identificar os impactos sobre o territ&oacute;rio ao n&iacute;vel do desenvolvimento e da sustentabilidade.<br />- Refletir sobre os fatores cr&iacute;ticos de sucesso do destino TUA.<br /><br /><strong>P&uacute;blico-alvo:</strong> comunidade acad&eacute;mica, quadros t&eacute;cnicos e dirigentes de institui&ccedil;&otilde;es tur&iacute;sticas e culturais, empres&aacute;rios de unidades de alojamento e restaura&ccedil;&atilde;o.<br /><br /></p> <p>Grande Audit&oacute;rio da EsACT<br /><strong>Dia 10 de maio de 2017</strong><br /><strong>Das 14h30 &agrave;s 16h00</strong></p>O primeiro interrogatório judicial e não judicial de arguido detido e consequente promoção do Ministério Público das medidas de coaçãohttp://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=517http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=5175 May 2017 12:05:51 +0100Conhecimento da importância do interrogatório de arguido na investigação criminal <strong><br />Objetivos espec&iacute;ficos:</strong> <br />- Conhecer o estatuto processual do arguido;<br />- Defini&ccedil;&atilde;o de flagrante delito e demais situa&ccedil;&otilde;es determinantes do interrogat&oacute;rio de arguido;<br />- Condi&ccedil;&otilde;es de aplica&ccedil;&atilde;o de medidas de coa&ccedil;&atilde;o<br /><br /> <div><strong>Orador:</strong><br />Dr&ordf;. Elina Cardoso<br />Procuradora da Rep&uacute;blica<br /><br /></div> <div>Grande Audit&oacute;rio da EsACT-IPB<br /><strong>8 de maio de 2017<br /></strong><strong>Das 14h00 &agrave;s 16h00</strong></div>Seminário "O Parque Natural Regional Vale do Tua: trajetória e desafios" e "O ajustamento do Marketing Turístico aos diferentes nichos e equipamentos turísticos"http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=512http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=51228 Apr 2017 17:04:09 +0100O Parque Natural Regional Vale do Tua, criado no ano de 2013, agrega cinco concelhos de culturas e tradições identitárias, que faz com que exista uma grande diversidade de escolha, por parte de quem o visita, ao nível da gastronomia, vinhos e artesanato, geologia e hidrogeologia, micro-reservas, e flora e agrossistemas. <p><br />A <em>IPI &ndash; Consulting Network</em> providencia&nbsp;servi&ccedil;os avan&ccedil;ados em diversas &aacute;reas da sustentabilidade dos territ&oacute;rios, as ind&uacute;strias criativas, a economia social, entre outras, extraindo todas as oportunidades para construir projetos com sucesso e resultados duradouros.&nbsp;<br /><strong><br /></strong></p> <p><strong>Sess&atilde;o por:<br /><br /></strong><strong>I. Artur Cascarejo</strong>, diretor da Ag&ecirc;ncia de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua, desde 2013.<br />Licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Fez uma qualifica&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias da Educa&ccedil;&atilde;o, pela Universidade Aberta. &Eacute; Professor do Quadro de Nomea&ccedil;&atilde;o Definitiva da Escola Secund&aacute;ria de Alij&oacute;, desde 1992.<br /><br /><strong>II. Carlos Medeiros</strong>, presidente da dire&ccedil;&atilde;o da <em>IPI &ndash;</em> <em>Consulting Network.<br /></em>Ph.D <em>of Philosophy</em> em Antropologia Social pela <em>London School of Economics</em> da Universidade de Londres e &eacute; licenciado em Direito e em Ci&ecirc;ncias Sociais e Pol&iacute;ticas pela Universidade de Lisboa. Lecionou em diversas universidades em Portugal, nos EUA e no Brasil e foi fundador e diretor do Centro de Estudos da Universidade Cat&oacute;lica Portuguesa (CEPCEP). &Eacute; autor de mais de 50 publica&ccedil;&otilde;es e foi fundador e diretor das Revistas Raiz e Utopia e Povos e Culturas, da UCP.<br /><br /><strong>Objetivos gerais:<br /></strong>- Proporcionar uma reflex&atilde;o sobre os caminhos poss&iacute;veis na gest&atilde;o do patrim&oacute;nio cultural e natural na regi&atilde;o transmontana.<br /><br /><strong>Objetivos espec&iacute;ficos:<br /></strong>- Compreender o papel do Parque no desenvolvimento do territ&oacute;rio.<br />- Refletir sobre as melhores pr&aacute;ticas de marketing tur&iacute;stico para a cria&ccedil;&atilde;o de valor.<br /><br /><strong>P&uacute;blico-alvo</strong>: comunidade acad&eacute;mica, quadros t&eacute;cnicos e dirigentes de institui&ccedil;&otilde;es tur&iacute;sticas e culturais, empres&aacute;rios de unidades de alojamento e restaura&ccedil;&atilde;o, outros interessados na tem&aacute;tica.<br /><br /></p> <p>Grande Audit&oacute;rio da EsACT-IPB<br /><strong>3 de maio de 2017<br /></strong><strong>Das 14h30 &agrave;s 16h00</strong></p> <p>&nbsp;</p>Palestra inserida nos Mestrados em Administração Autárquica e Marketing Turístico - Gestão da Informação e do Conhecimentohttp://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=513http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=51328 Apr 2017 17:04:53 +0100A economia da sociedade globalizada e interdependente traz mudanças radicais em termos do surgimento de uma nova sociedade, a sociedade da Era da Informação, que coloca o conhecimento como o ativo de produção mais importante. A gestão do conhecimento é uma área à qual tem sido dada mais atenção nas últimas décadas. Trata-se de <p>uma &aacute;rea transversal que possui diversas &aacute;reas correlacionadas, principalmente a Gest&atilde;o Estrat&eacute;gica, a Teoria das Organiza&ccedil;&otilde;es e Sistemas de Informa&ccedil;&atilde;o.<br /><br /><strong>Sess&atilde;o por:<br /></strong>Elisabete Paulo Morais<br /><br />Elisabete Paulo Morais &eacute; professora coordenadora da Escola Superior de Comunica&ccedil;&atilde;o, Administra&ccedil;&atilde;o e Turismo (EsACT) do Instituto Polit&eacute;cnico de Bragan&ccedil;a (IPB). &Eacute; licenciada em Engenharia Inform&aacute;tica pela Universidade de Coimbra, Mestre em Gest&atilde;o da Informa&ccedil;&atilde;o pela Universidade do Porto e Doutorada em Inform&aacute;tica, com o tema de tese &ldquo;Maturidade do Neg&oacute;cio Eletr&oacute;nico &ndash; Constrangimentos Associados &agrave; sua Evolu&ccedil;&atilde;o&rdquo; pela Universidade de Tr&aacute;s-os-Montes e Alto Douro.<br /><br />&Eacute; coordenadora do Departamento de Inform&aacute;tica e Matem&aacute;tica, Vice-Presidente do Conselho T&eacute;cnico-Cient&iacute;fico da EsACT e membro do Conselho T&eacute;cnico-Cient&iacute;fico do IPB.<br /><br />Desenvolve a sua atividade de investiga&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea dos Sistemas de Informa&ccedil;&atilde;o, faz parte da Comiss&atilde;o Cient&iacute;fica de v&aacute;rias confer&ecirc;ncias internacionais e autora/coautora de v&aacute;rios artigos cient&iacute;ficos em revistas e confer&ecirc;ncias.<br /><br /><strong>Objetivos gerais:<br /></strong>Perceber o contexto das organiza&ccedil;&otilde;es do Conhecimento e da necessidade da gest&atilde;o do conhecimento nas mesmas.<br /><br /><strong>Objetivos espec&iacute;ficos:<br /></strong>Pretende-se aprofundar as seguintes mat&eacute;rias:<br />- Os impactos da sociedade da Informa&ccedil;&atilde;o<br />- A reinven&ccedil;&atilde;o das organiza&ccedil;&otilde;es: <em>Learning organization<br /></em>- A informa&ccedil;&atilde;o e o conhecimento como recurso no contexto das organiza&ccedil;&otilde;es<br />- Dos dados ao conhecimento<br />- Tipifica&ccedil;&atilde;o do conhecimento<br />- Organiza&ccedil;&atilde;o do conhecimento<br />- Modelos de sistemas de informa&ccedil;&atilde;o<br />- Modelos de Gest&atilde;o do Conhecimento<br />- Seguran&ccedil;a da Informa&ccedil;&atilde;o<br /><br /><strong>P&uacute;blico-alvo:</strong> Comunidade Acad&eacute;mica&nbsp;(incluindo os alunos dos mestrados em Administra&ccedil;&atilde;o Aut&aacute;rquica e Marketing Tur&iacute;stico)&nbsp;e Cient&iacute;fica, Quadros Dirigentes e de Chefia, T&eacute;cnicos Superiores e T&eacute;cnicos; Diretores, Gerentes, coordenadores,consultores e profissionais de n&iacute;vel superior que atuem ou pretendam atuar como gestores da informa&ccedil;&atilde;o ou, ainda, que visem aprimorar seu desempenho em ambientes corporativos amplamente envolvidos com as tecnologias da informa&ccedil;&atilde;o; Outros interessados na tem&aacute;tica.<br /><br /></p> <p>Sala de Visionamento (B1.09) da EsACT<br /><strong>Dia 5 de maio de 2017<br /></strong><strong>Das 14h30 &agrave;s 16h00</strong></p>Ciclo de Palestras em Administração Autárquica - AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS EM CONTRATAÇÃO PÚBLICAhttp://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=509http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=50924 Apr 2017 12:04:46 +0100Em procedimentos de formação de contratos públicos, em que seja apresentada mais do que uma proposta, torna-se necessário proceder a uma avaliação, para determinar qual das propostas deverá ser a escolhida. A avaliação é, assim, um momento determinante, que está dependente de um conjunto de escolhas que a entidade adjudicante dever&aacute; realizar numa fase inicial do procedimento com respeito pelas exig&ecirc;ncias constantes do C&oacute;digo dos Contratos P&uacute;blicos. Com esta palestra pretende-se justamente chamar a aten&ccedil;&atilde;o para a essencialidade desta fase e para os diversos problemas que a mesma comporta.<br /><br /> <p><strong>Sess&atilde;o por:<br /></strong>Lu&iacute;s Verde de Sousa<br /><br />Lu&iacute;s Verde de Sousa &eacute; assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, advogado e jurisconsulto, desenvolvendo a sua investiga&ccedil;&atilde;o acad&eacute;mica e pr&aacute;tica forense na &aacute;rea do direito administrativo, com particular incid&ecirc;ncia no universo da contrata&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica. &Eacute; mestre em ci&ecirc;ncias jur&iacute;dico-pol&iacute;ticas, tendo publicado a sua tese sobre a negocia&ccedil;&atilde;o nos procedimentos de adjudica&ccedil;&atilde;o, sendo ainda autor de diversas publica&ccedil;&otilde;es na &aacute;rea. Desempenhou fun&ccedil;&otilde;es de perito na aprecia&ccedil;&atilde;o da legalidade de procedimentos de adjudica&ccedil;&atilde;o e de j&uacute;ri em procedimentos concursais. &Eacute; &aacute;rbitro em processos sobre contratos p&uacute;blicos e tem integrado grupos de trabalho de acompanhamento do processo legislativo de diplomas com relev&acirc;ncia em mat&eacute;ria de contrata&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica. Tem, ainda, lecionado em v&aacute;rios cursos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em contrata&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, organizados por institui&ccedil;&otilde;es de ensino portuguesas e estrangeiras, e participado em diversos col&oacute;quios e confer&ecirc;ncias sobre a mat&eacute;ria. &Eacute; colaborador do conselho de reda&ccedil;&atilde;o da Revista de Contratos P&uacute;blicos portuguesa.<br /><br /><strong>Objetivos gerais:<br /></strong>- Analisar alguns aspetos da fase de avalia&ccedil;&atilde;o de propostas apresentadas no &acirc;mbito de procedimentos de contrata&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica desenvolvidos ao abrigo do C&oacute;digo dos Contratos P&uacute;blicos.<br /><br /><strong>Objetivos Espec&iacute;ficos:<br /></strong>Pretende-se aprofundar as seguintes mat&eacute;rias:<br />- A distin&ccedil;&atilde;o entre a fase de an&aacute;lise e avalia&ccedil;&atilde;o de propostas;<br />- Os crit&eacute;rios de adjudica&ccedil;&atilde;o;<br />- A constru&ccedil;&atilde;o de um modelo de avalia&ccedil;&atilde;o (fatores, subfactores, coeficientes de pondera&ccedil;&atilde;o, escalas de pontua&ccedil;&atilde;o, f&oacute;rmulas matem&aacute;ticas e descritores de impacto);<br />- A aplica&ccedil;&atilde;o de um modelo de avalia&ccedil;&atilde;o;<br />- A resolu&ccedil;&atilde;o de problemas de empate entre propostas.<br /><br /><strong>P&uacute;blico-alvo:</strong> Trabalhadores da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Central e Local que lidem com as mat&eacute;rias objeto de forma&ccedil;&atilde;o interessados em atualizar conhecimentos, Comunidade Acad&eacute;mica e Outros interessados que lidem, no &acirc;mbito da sua atividade profissional, com os processos de contrata&ccedil;&atilde;o regulados pelo C&oacute;digo dos Contratos P&uacute;blicos.</p> <p>Sala de Visionamento da EsACT<br /><strong>Dia 29 de abril de 2017</strong><br /><strong>Das 10h00 &agrave;s 12h00</strong></p>Ciclo de Palestras em Administração Autárquica - O poder tributário dos municípios nos impostos sobre o patrimóniohttp://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=506http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=50620 Apr 2017 09:04:04 +0100Esta palestra tem como objetivo apresentar uma abordagem do papel das autarquias locais nos impostos sobre o património de cuja receita são beneficiárias e sobre os quais a lei permite o exercício efetivo do poder tributário, considerando que o tema não se encontra amplamente desenvolvido pelos atores autárquicos. <p class="p1"><strong><br />Objetivos Espec&iacute;ficos:<br /></strong>Dotar os mestrandos e outro p&uacute;blico interessado de conhecimentos sobre:<br />&nbsp; &nbsp;&minus; O princ&iacute;pio da autonomia local na atribui&ccedil;&atilde;o do poder tribut&aacute;rio &agrave;s autarquias.<br />&nbsp; &nbsp;&minus; Compet&ecirc;ncias tribut&aacute;rias decorrentes do regime financeiro das autarquias locais e das&nbsp;entidades intermunicipais, Lei<br />n&ordm; 73/2013, de 3 de setembro.<br />&nbsp; &nbsp;&minus; Isen&ccedil;&otilde;es e benef&iacute;cios fiscais nos impostos sobre o patrim&oacute;nio.<br />&nbsp; &nbsp;&minus; Perspetivas futuras.<br /><br /></p> <p class="p1">Apresenta&ccedil;&atilde;o tem&aacute;tica com debate.<br /><br /><strong>SESS&Atilde;O POR:<br /></strong><strong>V&iacute;tor Manuel Esteves<br /></strong>Nasceu em Bragan&ccedil;a em 20/07/1971. Reside em Mirandela.<br />Licenciado em Estudos Europeus pela Universidade Moderna do Porto em 1996.<br />Curso de Especializa&ccedil;&atilde;o do Mestrado em Gest&atilde;o P&uacute;blica e Aut&aacute;rquica, pela UTAD, em 2001.<br />Detentor de Certificado de Aptid&atilde;o Profissional de Formador (CAP).<br />Formador em diversas &aacute;reas e entidades, desde 1996.<br />Professor do grupo de Geografia na Escola Secund&aacute;ria de Mirandela, entre 1996 e 1999.<br />Ingressou na Autoridade Tribut&aacute;ria e Aduaneira em Mar&ccedil;o de 2000.<br />Chefe de Finan&ccedil;as de Carrazeda de Ansi&atilde;es, desde 1 de Abril de 2009 at&eacute; ao presente.<br />Formador e monitor da Autoridade Tribut&aacute;ria para o distrito de Bragan&ccedil;a nos impostos sobre o&nbsp;patrim&oacute;nio.<br />No plano social e na qualidade de presidente do Rotary Clube de Mirandela, no ano rot&aacute;rio&nbsp;2015/2016, foi fundador da<br />Universidade S&eacute;nior de Rotary Mirandela.<br /><br /><strong>P&uacute;blico-alvo:</strong>&nbsp;<br />Comunidade Acad&eacute;mica, Autarcas, Juristas, Dirigentes e Quadros T&eacute;cnicos da &aacute;rea&nbsp;das Finan&ccedil;as e Contabilidade das<br />autarquias locais ou empresas municipais e outros t&eacute;cnicos com&nbsp;interesse na mat&eacute;ria. Respons&aacute;veis e Quadros T&eacute;cnicos de Auditoria Interna. Revisores Oficiais de&nbsp;contas e Contabilistas Certificados.<br /><br />Sala de Visionamento (B1.09) da EsACT<br /><strong>Dia 21 de abril de 2017<br /></strong><strong>Das 14h00 &agrave;s 15h00</strong></p> <br /> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p>Seminário "Carnaval dos Caretos de Podence e internacionalização: é possível ir além da UNESCO?"http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=504http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=50413 Apr 2017 18:04:08 +0100O Carnaval dos Caretos de Podence é o caso mais mediúnico do complexo festivo a que se convencionou chamar globalmente “festas e rituais de inverno transmontanas”. Gozando não só de fama mas também de proveito, Podence é hoje uma aldeia onde a economia cultural, particularmente aquela impulsionada no período carnavalesco tem uma <p>import&acirc;ncia tal que &eacute; poss&iacute;vel sentir-lhe o eco por toda a regi&atilde;o. Hoje Patrim&oacute;nio Cultural Imaterial de Portugal, o Carnaval de Podence posiciona-se agora em busca de um reconhecimento internacional atrav&eacute;s da inclus&atilde;o nas concorridas Listas do Patrim&oacute;nio da Humanidade da UNESCO. Que vantagens poder&aacute; ter este reconhecimento para o caso espec&iacute;fico de Podence, e que dilemas tem trazido, que problemas poder&aacute; gerar?<br /><br /><strong>Sess&atilde;o por:<br /></strong><strong>Patr&iacute;cia Alexandra Nunes Cordeiro<br /></strong><strong>Soci&oacute;loga</strong>, licenciada pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.<br />Frequentou o Mestrado em Gest&atilde;o Cultural na Faculdade de Ci&ecirc;ncias Econ&oacute;micas da Universidade de Barcelona (Espanha) e na Faculdade de Economia da Universidade de Bolonha (It&aacute;lia) em regime de interc&acirc;mbio.<br />Tem forma&ccedil;&atilde;o em Invent&aacute;rio do Patrim&oacute;nio Cultural Imaterial (DGPC/UAB).<br />Trabalhou num projeto de anima&ccedil;&atilde;o sociocultural em Brescia It&aacute;lia em contexto de agroturismo (Centro Giocco Educativo), e num projeto de interven&ccedil;&atilde;o sociocultural em Barcelona envolvendo comunidades rurais da regi&atilde;o, desenvolvido pela Companhia de Dan&ccedil;a Iliacan/Cooperativa Cultural La Caldera. Colaborou na conce&ccedil;&atilde;o e implementa&ccedil;&atilde;o de dois projetos de registo audiovisual de pr&aacute;ticas tradicionais agr&iacute;colas na regi&atilde;o Centro.<br />&Eacute; respons&aacute;vel t&eacute;cnica pela elabora&ccedil;&atilde;o do processo de Inscri&ccedil;&atilde;o da Festa de Carnaval dos Caretos de Podence no Invent&aacute;rio Nacional do Patrim&oacute;nio Cultural Imaterial.<br />Autora do volume da cole&ccedil;&atilde;o &ldquo;Rituais com M&aacute;scaras&rdquo; (Progestur/Inatel) sobre o ritual de Carnaval dos Caretos de Podence. Desenvolve, atualmente, trabalho de inventaria&ccedil;&atilde;o e implementa&ccedil;&atilde;o de planos de preserva&ccedil;&atilde;o e salvaguarda de patrim&oacute;nio cultural imaterial nos munic&iacute;pios de Macedo de Cavaleiros (Festa de Carnaval dos Caretos de Podence), Mirandela (Festa dos Caretos, de Santo Estev&atilde;o e dos Rapazes de Torre Dona Chama) e Bragan&ccedil;a (confe&ccedil;&atilde;o artesanal de cuscos/couscous).<br /><br /><strong>Objetivos gerais:<br /></strong>&nbsp;- Proporcionar uma reflex&atilde;o sobre os caminhos poss&iacute;veis na gest&atilde;o do patrim&oacute;nio cultural imaterial, olhando particularmente para o caso do Carnaval dos Caretos de Podence.<br /><strong><br />Objetivos espec&iacute;ficos:<br /></strong>- Compreender os contextos de transforma&ccedil;&atilde;o de uma pr&aacute;tica cultural espec&iacute;fica de uma comunidade em evento cultural de interesse &ldquo;tur&iacute;stico&rdquo;.<br />- Compreender o conceito de patrim&oacute;nio cultural imaterial e a sua introdu&ccedil;&atilde;o nas pol&iacute;ticas culturais internacionais e nacionais.<br />- Refletir sobre o papel e efeitos dos instrumentos legais de registo/reconhecimento do patrim&oacute;nio cultural imaterial: Invent&aacute;rio Nacional do PCI e Listas da UNESCO.<br /><br /><strong>P&uacute;blico-alvo:</strong> comunidade acad&eacute;mica, quadros t&eacute;cnicos e dirigentes de institui&ccedil;&otilde;es tur&iacute;sticas e culturais, &nbsp;empres&aacute;rios de unidades de alojamento e restaura&ccedil;&atilde;o.<br /><br />Grande Audit&oacute;rio da EsACT<br /><strong>Dia 19 de abril de 2017</strong><br /><strong>Das 14h30 &agrave;s 16h00</strong></p>14º Poliempreende - Projetos de Vocação Empresarialhttp://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=498http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=4984 Apr 2017 11:04:14 +0100Já se encontram abertas as inscrições para as Oficinas de Empreendedorismo que irão decorrer às quartas-feiras (14h-16h | sala A0.04.), entre 19 de abril e 07 de junho. Este ano o concurso PoliEmpreende conta com a sua 14.ª edição e visa, através de um concurso de ideias e de planos de negócios, avaliar e premiar projetos desenvolvidos e apresentados por alunos do ensino polit&eacute;cnico.&nbsp;<br /><br />Deste modo, e no intuito de, mais uma vez, levar a cabo esta iniciativa na EsACT, convidamos todos os alunos interessados,&nbsp;em particular <strong><span style="text-decoration: underline;">os alunos de 2.&ordm; e 3.&ordm; anos</span></strong>, a participar nos m&oacute;dulos de&nbsp;forma&ccedil;&atilde;o semanais, formalizando a sua inscri&ccedil;&atilde;o em:&nbsp;<a href="http://empreendedorismo.ipb.pt">http://empreendedorismo.ipb.pt</a><br />&nbsp;<br />Para informa&ccedil;&otilde;es adicionais poder&atilde;o contactar a comiss&atilde;o organizadora via e-mail (claudia@ipb.pt).Ciclo de Palestras em Administração Autárquica - PPA#3http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=499http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=4994 Apr 2017 17:04:05 +0100I - Sistema Eleitoral e Regime de Funcionamento dos Órgãos das Autarquias Locais; II – Contencioso da Contratação Pública <p><strong><br /><br />I - </strong><strong>Sistema Eleitoral e Regime de Funcionamento dos &Oacute;rg&atilde;os das Autarquias Locais<br /><br /></strong><strong>Objetivos gerais:<br /></strong>- Analisar o sistema eleitoral direto e proporcional para os &oacute;rg&atilde;os deliberativos do munic&iacute;pio e da freguesia; sistema eleitoral direto e proporcional para o &oacute;rg&atilde;o executivo municipal e indireto para o &oacute;rg&atilde;o executivo da freguesia; o&nbsp;<em>m&eacute;todo</em>&nbsp;<em>D&rsquo;<em>Hondt</em></em>;<br />- Abordar a composi&ccedil;&atilde;o e funcionamento dos &oacute;rg&atilde;os executivos e deliberativos do munic&iacute;pio e da freguesia &ndash; Lei n.&ordm; 169/99, de 18 de Setembro, com as altera&ccedil;&otilde;es introduzidas pela Lei n&ordm; 5-A/2002, de 11 de janeiro, e Lei n.&ordm; 75/2013, de 12 de setembro.<br /><br /><strong>Apresenta&ccedil;&atilde;o por:<br /></strong>Jos&eacute; Ant&oacute;nio Costa Ferreira<br /><br />Historiador / Investigador do NEDAL - N&uacute;cleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais da Universidade do Minho.<br />&Eacute; Mestre em Hist&oacute;ria Pol&iacute;tica Institucional Contempor&acirc;nea, na &aacute;rea de Administra&ccedil;&atilde;o Local e Regional.&nbsp;<br />Autor, em outras obras, de:<br />- &ldquo;<em>O Poder Local e Regional na Assembleia Constituinte de 1975-1976&rdquo;</em> - Assembleia da Rep&uacute;blica e Dom Quixote, 2007;<br />- Colaborador de &laquo;Pol&iacute;tica e &Oacute;rg&atilde;os Pol&iacute;ticos&raquo; na edi&ccedil;&atilde;o da &ldquo;<em>Enciclop&eacute;dia Larousse</em>&rdquo; &ndash; C&iacute;rculo de Leitores, 2010;<br />- &ldquo;<em>Dicion&aacute;rio de Hist&oacute;ria de Portugal &ndash; O 25 de Abril</em>&rdquo;, na tem&aacute;tica do &laquo;Poder Local&raquo; - Editora Figueirinhas, 2016.<br />Exerce fun&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas como Deputado Municipal eleito na Assembleia Municipal de Mirandela e na Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Terras de Tr&aacute;s-os-Montes.<br /><br /><br /><strong>II &ndash; </strong><strong>Contencioso da Contrata&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica<br /><br /></strong><strong>Objetivos gerais:<br /></strong>- Conhecer o contencioso europeu dos contratos p&uacute;blicos;<br />- Conhecer o contencioso portugu&ecirc;s em mat&eacute;ria de contratos p&uacute;blicos;<br /><br /><strong>Objetivos espec&iacute;ficos:<br /></strong>- Enunciar os princ&iacute;pios enformadores das normas europeias em mat&eacute;ria de contencioso contrata&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica;<br />- Enunciar o &acirc;mbito da jurisdi&ccedil;&atilde;o administrativa em mat&eacute;ria da contrata&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica;<br />- Enunciar os mecanismos processuais presentes no CPTA;<br />- Especificar a a&ccedil;&atilde;o administrativa urgente em mat&eacute;ria de contrata&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica;<br />- Especificar a impugna&ccedil;&atilde;o do ato de adjudica&ccedil;&atilde;o (artigo 103.&ordm;-A);<br />- Especificar o decretamento de medidas provis&oacute;rias e cautelares em mat&eacute;ria de contratos p&uacute;blicos (artigo 103.&ordm;-B);<br />- Especificar o campo de aplica&ccedil;&atilde;o da arbitragem relativa ao contencioso dos contratos p&uacute;blicos;<br />- Propor uma nova solu&ccedil;&atilde;o para a aprecia&ccedil;&atilde;o dos lit&iacute;gios pr&eacute;-contratuais.<br /><br /><strong>Apresenta&ccedil;&atilde;o por:<br /></strong>Rui Duarte Rocha<br />Mestrando em Direito Administrativo pela Escola de Direito da Universidade do Minho.<br /><br /><strong>P&uacute;blico-alvo:</strong> Comunidade Acad&eacute;mica e Cient&iacute;fica, Quadros Dirigentes e de Chefia, T&eacute;cnicos Superiores e T&eacute;cnicos com interven&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea da Gest&atilde;o de Recursos Humanos; Consultores Jur&iacute;dicos da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica e Outros interessados.<br /><br /></p> <p>Grande Audit&oacute;rio da EsACT<br /><strong>Dia 7 de abril de 2017</strong><br /><strong>Das 14h00 &agrave;s 17h00</strong></p>Seminário "Grandes Eventos e o seu Impacto nos Territórios"http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=497http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=4973 Apr 2017 15:04:28 +0100Os grandes eventos, desportivos, culturais e sociais são cada vez mais fator determinante para a promoção e dinamização dos Territórios, afirmando-se como uma ferramenta altamente valiosa para criar valor à sociedade e aos seus agentes. O impacto territorial é proporcional à dimensão de cada acontecimento, quando estes seguem uma linha integradora dos valores territoriais e contribuem, numa linha de promo&ccedil;&atilde;o global, para a sua afirma&ccedil;&atilde;o, dinamiza&ccedil;&atilde;o e valoriza&ccedil;&atilde;o.<br /><br /> <p><strong>Sess&atilde;o por:<br /></strong><strong>Paulo Costa<br /></strong>Diretor Geral da GlobalSport &ndash; eventos, marketing e comunica&ccedil;&atilde;o<br />Licenciado em Gest&atilde;o do Desporto pela Universidade da Maia<br />Diretor Geral da GlobalSport &ndash; eventos, marketing e comunica&ccedil;&atilde;o<br />Fundador do circuito EDP <em>Running Wonders</em> &ndash; Meias Maratonas em Patrim&oacute;nios Mundiais<br />Presidente da EMCODOURO S.A. &ndash; Exporta&ccedil;&atilde;o de produtos do Douro<br />Presidente da Confraria das Aldeias e Alde&otilde;es de Portugal<br />Presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa de Marketing Rural e Agroneg&oacute;cio<br />Diretor da Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa de Gest&atilde;o do Desporto<br />Diretor da Douro <em>Generation</em> &ndash; Associa&ccedil;&atilde;o de Desenvolvimento local<br />Diretor da APOPA &ndash; Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa de Organizadores de Provas de Estrada<br />Gestor Desportivo do Ano &ndash; Portugal 2013<br /><br /><strong>Objetivos gerais:<br /></strong>- Proporcionar aos participantes uma reflex&atilde;o acerca da estrat&eacute;gia de Marketing aplicada aos territ&oacute;rios.<br /><br /><strong>Objetivos Espec&iacute;ficos:<br /></strong>- Compreender a cria&ccedil;&atilde;o de parcerias como fator fundamental de desenvolvimento territorial.<br />- Compreender os fatores que impulsionam e geram notoriedade nos territ&oacute;rios.<br /><br /><strong>P&uacute;blico-Alvo:</strong> comunidade acad&eacute;mica, quadros t&eacute;cnicos e dirigentes de institui&ccedil;&otilde;es tur&iacute;sticas e culturais, empres&aacute;rios de unidades de alojamento e restaura&ccedil;&atilde;o e outros interessados.<br /><br />Audit&oacute;rio da EsACT&nbsp;<br /><strong>Dia 05 de abril de 2017</strong><br /><strong>Das 14h30 &agrave;s 16h00</strong></p>Ciclo de Palestras em Administração Autárquica - Aspetos do Procedimento Disciplinar na Administração Públicahttp://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=493http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=49328 Mar 2017 17:03:20 +0100A Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - LTFP, integrou, com alterações e nos art.s 176º e ss., a matéria disciplinar contida na revogada Lei nº 58/2008, de 09.09 (Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem funções públicas). <br /> <p>O procedimento disciplinar em causa tem vindo a suscitar o interesse de alguma doutrina portuguesa, tendo em conta a sua import&acirc;ncia e aplicabilidade pr&aacute;tica. Neste contexto, a presente palestra tem como objetivo analisar algumas fases do processo disciplinar comum (instru&ccedil;&atilde;o do processo, acusa&ccedil;&atilde;o e defesa do trabalhador).<br /><br /><strong>Objetivos gerais:<br /></strong>- Interiorizar as fases do Processo Disciplinar Comum.<br />- Desenvolver aspetos pr&aacute;ticos a respeito da instru&ccedil;&atilde;o e da defesa.<br />- Enquadramento do Processo de Inqu&eacute;rito.<br /><br /><strong>Objetivos Espec&iacute;ficos:<br /></strong>- Lavrar um auto de inquiri&ccedil;&atilde;o de testemunha.<br />- Deduzir uma acusa&ccedil;&atilde;o.<br />- Elaborar uma defesa.<br /><br /><strong>P&uacute;blico-alvo:</strong> Comunidade Acad&eacute;mica e Cient&iacute;fica, Quadros Dirigentes e de Chefia, T&eacute;cnicos Superiores e T&eacute;cnicos com interven&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea da Gest&atilde;o de Recursos Humanos; Consultores Jur&iacute;dicos da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica e Outros interessados.<br /><br /><strong>Apresenta&ccedil;&atilde;o por:<br /></strong><strong>JOS&Eacute; &nbsp;HENRIQUES<br /></strong>Licenciado em Direito pela Universidade Cat&oacute;lica do Porto; em Derecho pela Universidade de Vigo; e em Filosofia, pela Universidade Cat&oacute;lica de Braga. Mestre em Direito pela Universidade Cat&oacute;lica do Porto. Possui v&aacute;rias P&oacute;s-Gradua&ccedil;&otilde;es pela Universidade Cat&oacute;lica do Porto e pela Universidade do Minho. Titular de DEA &ndash; <em>Diploma de Estudios Avanzados, </em>pela Universidade de Vigo, tendo sido membro do Departamento de Direito da Universidade de Vigo.<br /><br />Desde 1997 que exerce fun&ccedil;&otilde;es docentes no Instituto Polit&eacute;cnico do Porto (IPP), atualmente como Professor Adjunto no ISCAP. Integrou o Conselho Cient&iacute;fico, o Conselho Pedag&oacute;gico e Coordenou o Departamento de Direito e Humanidades da extinta ESEIG-IPP. Advogado especialista em Direito Administrativo, datando de 1986 a sua inscri&ccedil;&atilde;o na Ordem dos Advogados. Est&aacute; inscrito como advogado no Col&eacute;gio de Abogados de Espanha. Foi advogado aven&ccedil;ado do IPP. &Eacute; ainda autor de v&aacute;rios artigos e co-autor do livro &ldquo;Manual de Direito e Cidadania&rdquo;, publicado pela Almedina, que j&aacute; prepara a 4&ordf; edi&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<br /><br />Grande Audit&oacute;rio da EsACT<br /><strong>Dia 31 de mar&ccedil;o de 2017</strong><br /><strong>Das 14h30 &agrave;s 17h00</strong></p>Seminário "A Estratégia de Marketing Turístico de Montalegre"http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=492http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=49227 Mar 2017 10:03:22 +0100Os territórios de baixa densidade apresentam vários desafios ao desenvolvimento turístico, requerendo a inovação de um papel determinante para a sua atratividade. Reconhecendo as boas práticas, na conservação das observâncias socioculturais e turísticas, a EsACT-IPB organiza mais um Seminário, do Mestrado em Marketing Turístico, subordinado ao tema: &ldquo;A Estrat&eacute;gia de Marketing Tur&iacute;stico de Montalegre&rdquo; onde se analisar&aacute; o verdadeiro <em>Case Study</em> da Estrat&eacute;gia de Marketing Tur&iacute;stico de Montalegre. Este concelho rural &eacute; palco de alguns dos mais not&oacute;rios e inovadores eventos tur&iacute;sticos que ocorrem em Portugal como seja a <em>Sexta feira 13</em>, o <em>Congresso de Medicina Popular</em> ou a <em>Feira do Fumeiro de Montalegre</em>, exemplificando como o patrim&oacute;nio imaterial aliado &agrave; inova&ccedil;&atilde;o poder&aacute; ser gerador de valor nos territ&oacute;rios deprimidos.<br /><br /><strong>Sess&atilde;o por:<br /></strong><strong>David Teixeira<br /></strong>Vice-presidente da C&acirc;mara Municipal de Montalegre<br /><br />Licenciado pela Universidade Cat&oacute;lica do Porto.<br />Master em Turismo e Gest&atilde;o Hoteleira, pelo ISCET &ndash; Porto<br />Mestrado em &ldquo;Patrim&oacute;nio e Turismo&rdquo; na Universidade do Minho em 2006.<br />Diretor da Associa&ccedil;&atilde;o de Desenvolvimento da Regi&atilde;o do Alto T&acirc;mega.<br />Entre 2003 e 2013, assumiu o cargo de presidente do Ecomuseu de Barroso.<br /><br /><strong>Objetivos gerais:<br /></strong>- Proporcionar aos participantes uma reflex&atilde;o sobre a import&acirc;ncia de uma estrat&eacute;gia de Marketing aplicada a um Territ&oacute;rio.<br /><br /><strong>Objetivos Espec&iacute;ficos:<br /></strong>- Entender a inova&ccedil;&atilde;o como fator fundamental de desenvolvimento;<br />- Identificar e analisar as grandes tend&ecirc;ncias atuais e emergentes sobre os mercados tur&iacute;sticos;<br />- Compreender e promover os fatores que impulsionam e tornam impreter&iacute;vel a inova&ccedil;&atilde;o no turismo como forma de criar e manter vantagens competitivas dos destinos.<br /><br />Audit&oacute;rio da EsACT<br /><strong>Dia 29 de mar&ccedil;o de 2017</strong><br /><strong>Das 14h30 &agrave;s 16h00</strong><br /><br /><strong>P&uacute;blico-Alvo:</strong> comunidade acad&eacute;mica, quadros t&eacute;cnicos e dirigentes de institui&ccedil;&otilde;es tur&iacute;sticas e culturais, empres&aacute;rios de unidades de alojamento e restaura&ccedil;&atilde;o.<br /><br />MOSTRA 2017 - A EsACT-IPB na INtimidadehttp://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=491http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=49125 Mar 2017 23:03:48 +0100A MOSTRA é um rótulo consolidado da EsACT-IPB, cujo foco incide na vontade e necessidade de uma aproximação entre a academia e o entorno e que pretende difundir junto do público as competências da EsACT-IPB nas áreas da Comunicação, da Administração e do Turismo Tradicionalmente, a academia vai &agrave; cidade, e em lugares quotidianos habituados a outras pr&aacute;ticas, exprime e divulga os resultados da atividade dos alunos nas val&ecirc;ncias que a EsACT-IPB domina. &Eacute; neste registo que nos temos posicionado desde 2008, misturando-nos com o publico e integrando o quotidiano da cidade.<br /> <br />Na edi&ccedil;&atilde;o de 2017, muito por culpa da exist&ecirc;ncia de um novo edif&iacute;cio, que muitos conhecem j&aacute; por fora, abrimos de par em par as portas da academia e convidamos &agrave; intromiss&atilde;o, &agrave; participa&ccedil;&atilde;o, &agrave; partilha, &agrave; mistura, nas tarefas di&aacute;rias da EsACT-IPB.<br /> <br />Convidamos, &agrave;queles que assim o desejarem, a partilhar a INtimidade da EsACT-IPB.<br /> <br />Venham fazer parte da academia, assistam e participem em aulas mais te&oacute;ricas em anfiteatro ou sala, aulas pr&aacute;ticas em laborat&oacute;rios ou est&uacute;dios espec&iacute;ficos, visitem os servi&ccedil;os administrativos, participem em atividades elaboradas especificamente para a MOSTRA2017<br /> <br />De 27 a 29 de mar&ccedil;o seja mais um entre n&oacute;s.<br /> <br />Disfrute do Art Space - exposi&ccedil;&otilde;es nos corredores, desperte conceitos e perspetivas, aprenda com o Quiosque do Cidad&atilde;o. Participe no Press Start - uma sele&ccedil;&atilde;o de trabalhos audiovisuais. Para p&uacute;blicos mais seniores prepar&aacute;mos a Tecnologia S&eacute;nior e a Seguran&ccedil;a para Pais, para os mais intr&eacute;pidos e para quem for competitivo, temos o desafio da noite de jogos e jogares, neste registo tamb&eacute;m o Zoom In - uma apresenta&ccedil;&atilde;o de jogos feitos na escola. Participe no Marketing Talks no Teatro de Bolso - Especialistas de marketing partilham estrat&eacute;gias de marketing, desafie-se no Quiz Quem Quer ser Maketeer?, queremos saber quem percebe mais de marcas. Durante os tr&ecirc;s dias, uma equipa de alunos estar&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da comunidade para fazer visitas guiadas &agrave; escola.Ciclo de Palestras em Administração Autárquica - Aspetos do Procedimento Disciplinar na Administração Públicahttp://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=488http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=48822 Mar 2017 15:03:25 +0100A Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - LTFP, integrou, com alterações e nos art.s 176º e ss., a matéria disciplinar contida na revogada Lei nº 58/2008, de 09.09 (Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem funções públicas). <br /> <p>O procedimento disciplinar em causa tem vindo a suscitar o interesse de alguma doutrina portuguesa, tendo em conta a sua import&acirc;ncia e aplicabilidade pr&aacute;tica. Neste contexto, a presente palestra tem como objetivo analisar algumas fases do processo disciplinar comum (instru&ccedil;&atilde;o do processo, acusa&ccedil;&atilde;o e defesa do trabalhador).<br /><br /><strong>Objetivos gerais:</strong>&nbsp;<br />- Interiorizar as fases do Processo Disciplinar Comum.<br />- Desenvolver aspetos pr&aacute;ticos a respeito da instru&ccedil;&atilde;o e da defesa.<br />- Enquadramento do Processo de Inqu&eacute;rito.&nbsp;<br /><br /><strong>Objetivos Espec&iacute;ficos:<br /></strong>- Lavrar um auto de inquiri&ccedil;&atilde;o de testemunha.<br />- Deduzir uma acusa&ccedil;&atilde;o.<br />- Elaborar uma defesa.<br /><br /><strong>P&uacute;blico-alvo:</strong> Comunidade Acad&eacute;mica e Cient&iacute;fica, Quadros Dirigentes e de Chefia, T&eacute;cnicos Superiores e T&eacute;cnicos com interven&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea da Gest&atilde;o de Recursos Humanos; Consultores Jur&iacute;dicos da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica e Outros interessados.<br /><br /><strong>Apresenta&ccedil;&atilde;o por:<br /></strong><strong><br />JOS&Eacute; &nbsp;HENRIQUES<br /></strong>Licenciado em Direito pela Universidade Cat&oacute;lica do Porto; em Derecho pela Universidade de Vigo; e em Filosofia, pela Universidade Cat&oacute;lica de Braga. Mestre em Direito pela Universidade Cat&oacute;lica do Porto. Possui v&aacute;rias P&oacute;s-Gradua&ccedil;&otilde;es pela Universidade Cat&oacute;lica do Porto e pela Universidade do Minho. Titular de DEA &ndash; <em>Diploma de Estudios Avanzados, </em>pela Universidade de Vigo, tendo sido membro do Departamento de Direito da Universidade de Vigo.<br /><br />Desde 1997 que exerce fun&ccedil;&otilde;es docentes no Instituto Polit&eacute;cnico do Porto (IPP), atualmente como Professor Adjunto no ISCAP. Integrou o Conselho Cient&iacute;fico, o Conselho Pedag&oacute;gico e Coordenou o Departamento de Direito e Humanidades da extinta ESEIG-IPP. Advogado especialista em Direito Administrativo, datando de 1986 a sua inscri&ccedil;&atilde;o na Ordem dos Advogados. Est&aacute; inscrito como advogado no Col&eacute;gio de Abogados de Espanha. Foi advogado aven&ccedil;ado do IPP. &Eacute; ainda autor de v&aacute;rios artigos e co-autor do livro &ldquo;Manual de Direito e Cidadania&rdquo;, publicado pela Almedina, que j&aacute; prepara a 4&ordf; edi&ccedil;&atilde;o.<br /><br /></p> <p>Grande Audit&oacute;rio da EsACT<br /><strong>Dia 31 de mar&ccedil;o de 2017</strong><br /><strong>Das 15h00 &agrave;s 17h00</strong></p>Seminário "Saídas Profissionais dos Licenciados em Solicitadoria"http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=485http://esact.ipb.pt/index.php/atualidades?pub=48513 Mar 2017 17:03:42 +0100Na próxima quarta-feira, dia 15 de março, às 17h, no Grande Auditório da EsACT, terá lugar o Seminário: "Saídas Profissionais dos Licenciados em Solicitadoria". O preletor será o Prof. Paulo Teixeira, Professor adjunto da EsACT e 1.º Vice-Presidente do Conselho Geral da OSAE.