O curso tem como objetivo preparar e habilitar o candidato a obter aprovação no exame de acesso à OSAE, através da articulação dos conhecimentos jurídicos teóricos com a resolução de inúmeros casos práticos nas áreas da Ética e Deontologia, dos Registos e Notariado, do Direito Fiscal, do Direito Civil e do Processo Civil, quer declarativo, quer executivo (na vertente do mandatário). Nesse sentido, foram convidados formadores com experiência e qualidade indiscutíveis nas áreas referenciadas.
Destinatários
Licenciados em Solicitadoria ou em Direito que pretendam fazer o exame de acesso à OSAE, bem como os profissionais do ramo jurídico.
Programa
- Ética e Deontologia (Módulo I) – 6 horas
- Registos e Notariado (Módulo II) – 12 horas
- Direito Fiscal (Módulo III) – 12 horas
- Direito Civil (Módulo IV) – 12 horas
- Processo Civil e Procedimentos Especiais (Módulo V) – 12 horas
Coordenadoras do Curso
- Susana Ferreira dos Santos (susanafs@ipb.pt)
Docente da EsACT-IPB. Diretora do Curso de Solicitadoria.
- Rute Couto (rute@ipb.pt)
Docente da EsACT-IPB. Membro da Comissão de Curso de Solicitadoria.
Formadores
- Tânia Ângelo (Módulo I): Solicitadora. Formadora da OSAE. Docente do Instituto Politécnico de Beja.
- Sandra Bretes Vitorino (Módulo II): Conservadora dos Registos. Docente do IPMaia.
- Rui Zeferino Ferreira (Módulo III): Advogado. Árbitro do CAAD. Docente do ISVOUGA e da Universidade Portucalense.
- Susana Pinto (Módulo IV): Solicitadora. Docente do IPP.
- Sara Lopes Ferreira (Módulo V): Advogada. Formadora da OA. Docente do ISCET e do IPCA.
Data de realização
12 de setembro a 7 de outubro de 2022
Número Mínimo
15 Formandos
Taxa de inscrição
Curso completo (5 módulos):
Antigos alunos IPB: 200 €.
Outros: 250 €.
Módulos individuais:
Antigos alunos IPB: 30 € (módulo I) e 50€ cada um dos restantes módulos.
Outros: 40 € (módulo I) e 60€ cada um dos restantes módulos.
Horário
O Curso terá a duração de 4 semanas, podendo funcionar de segunda a sexta, das 18h às 21h; e aos sábados das 9h às 12h.
Local
À distância, através da Plataforma Colibri-Zoom.
Regime de Frequência/Certificação
A frequência de pelo menos 75% das horas do curso permitirá a obtenção de um Certificado de Frequência.
Data limite para inscrição
3 de setembro de 2022
Informações e envio da ficha de inscrição
Ricardo Jorge Correia
Email: ricardojorge@ipb.pt
