O curso tem como objetivo preparar e habilitar o candidato a obter aprovação no exame de acesso à OSAE, através da articulação dos conhecimentos jurídicos teóricos com a resolução de inúmeros casos práticos nas áreas da Ética e Deontologia, dos Registos e Notariado, do Direito Fiscal, do Direito Civil e do Processo Civil, quer declarativo, quer executivo (na vertente do mandatário). Nesse sentido, foram convidados formadores com experiência e qualidade indiscutíveis nas áreas referenciadas.

Destinatários
Licenciados em Solicitadoria ou em Direito que pretendam fazer o exame de acesso à OSAE, bem como os profissionais do ramo jurídico.

Programa

• Ética e Deontologia (Módulo I) – 6 horas
• Registos e Notariado (Módulo II) – 12 horas
• Direito Fiscal (Módulo III) – 12 horas
• Direito Civil (Módulo IV) – 12 horas
• Processo Civil e Procedimentos Especiais (Módulo V) – 12 horas

Coordenadoras do Curso

• Susana Ferreira dos Santos (susanafs@ipb.pt)
  Docente da EsACT-IPB. Diretora do Curso de Solicitadoria.
• Rute Couto (rute@ipb.pt)
  Docente da EsACT-IPB. Membro da Comissão de Curso de Solicitadoria.

Formadores

• Tânia Ângelo (Módulo I): Solicitadora. Formadora da OSAE. Docente do Instituto Politécnico de Beja.
• Sandra Bretes Vitorino (Módulo II): Conservadora dos Registos. Docente do IPMaia.
• Rui Zeferino Ferreira (Módulo III): Advogado. Árbitro do CAAD. Docente do ISVOUGA e da Universidade Portucalense.
• Susana Pinto (Módulo IV): Solicitadora. Docente do IPP.
• Sara Lopes Ferreira (Módulo V): Advogada. Formadora da OA. Docente do ISCET e do IPCA.

Data de realização
12 de setembro a 7 de outubro de 2022

Número Mínimo
15 Formandos

Taxa de inscrição
Curso completo (5 módulos):
Antigos alunos IPB: 200 €.
Outros: 250 €.
Módulos individuais:
Antigos alunos IPB: 30 € (módulo I) e 50€ cada um dos restantes módulos.
Outros: 40 € (módulo I) e 60€ cada um dos restantes módulos.

Horário
O Curso terá a duração de 4 semanas, podendo funcionar de segunda a sexta, das 18h às 21h; e aos sábados das 9h às 12h.

Local
À distância, através da Plataforma Colibri-Zoom.

Regime de Frequência/Certificação
A frequência de pelo menos 75% das horas do curso permitirá a obtenção de um Certificado de Frequência.

Data limite para inscrição
3 de setembro de 2022

Informações e envio da ficha de inscrição
Ricardo Jorge Correia
Email: ricardojorge@ipb.pt

A Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança e o CITCEM – Centro de Investigação Transdisciplinar Cultura, Espaço e Memória convidam todos os interessados, nomeadamente nas áreas da Arqueologia e do Turismo, a participar nas Jornadas de Turismo Arqueológico, que se realizarão no Grande Auditório da EsACT-IPB nos dias 17 e 18 de junho de 2022.

A organização do evento pretende que este seja um espaço de reflexão sobre a Arqueologia enquanto motor de desenvolvimento turístico de uma região. Esta será uma oportunidade para partilha de conhecimento e de experiências sobre o binómio Arqueologia - Turismo.

Programa e inscrição disponíveis em: http://jta.esact.ipb.pt/

A Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança (EsACT-IPB) e a Delegação de Trás-os-Montes da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC) promovem no próximo dia 08 de junho de 2022, em Mirandela, as XIV JORNADAS TRANSMONTANAS DE DIREITO DO CONSUMO, com transmissão online através da plataforma Colibri-Zoom.

08/06/2022 – 10H00
Webinar

A edição deste ano será dedicada a um dos cinco domínios prioritários da Agenda do Consumidor Europeu 2020-2025: a Transformação Digital. Uma oportunidade de debate sobre alguns dos desafios e riscos desta transformação e a proteção dos direitos dos consumidores no ambiente digital.

Programa:
10.00 – Sessão de Abertura
10.30 – “Os criptoativos no mundo imobiliário” (Rafael Parreira, P&A Solicitadores)
11.00 – “Contratos à distância e fora do estabelecimento: novas regras” (Marina Silva, Associação Portuguesa de Direito Digital)
11.30 – “Direito à informação do consumidor, proteção de dados pessoais e utilização de reconhecimento facial para fins de publicidade comportamental” (Fabrício Germano Alves, Universidade Federal do Rio Grande do Norte)
12.00 – “Da Responsabilidade dos Prestadores do Mercado em Linha: as inovações legislativas” (Mário Frota, Associação Portuguesa de Direito do Consumo)
12.30 – Encerramento

Inscrições (gratuitas, mas obrigatórias)
https://tinyurl.com/JornadasConsumoESACT2022

Mais informações:
rute@ipb.pt

A Comissão de Curso do Mestrado em Administração Autárquica convida todos os interessados a participarem na quinta e última sessão do ciclo de “(RE)Encontros sobre e com a Administração Autárquica”.

A Comissão de Curso do Mestrado em Administração Autárquica dinamia juntos dos seus atuais alunos a quarta sessão do ciclo de “(RE)Encontros sobre e com a Administração Autárquica”, dedicada ao “Design de Investigação em Administração Autárquica”.

Convidados:

• Filipe Grilo | Professor Auxiliar convidado na Faculdade de Economia e Investigador Externo no CEF, Universidade do Porto
• Tânia Maia | Assistente convidada na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança (EsACT-IPB)

Breve resenha biográfica

Filipe Grilo
I completed my PhD in Economics at the School of Economics and Management, University of Porto (FEP), in January 2021.

• Since 2016, I have been working as a teaching assistant at FEP and collaborated several times with Porto Business School. Since October 2021, I have been collaborating with Águeda School of Technology and Management, University of Aveiro.
• I have published seven scientific articles in International and Portuguese journals. The most cited paper is “The Use of Game Theory in Regional Economics: a quantitative retrospective” with eight citations. This article was published in Papers in Regional Science, a top-field journal.
• I have also used my econometric knowledge to contribute to other scientific areas (mainly medicine, sports, and politics). Because of that experience, I have presented several papers in international conferences, and I have published five scientific articles.• I have co-founded a start-up that applies machine learning and macro econometric techniques to forecast commodities’ prices.