Home
esact@ipb.pt Mapa do Site Mini-URL IPB
 

Data de Publicação: 31/10/2019
A Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança (EsACT-IPB) promove no próximo dia 21 de novembro de 2019, no Grande Auditório da EsACT-IPB, em Mirandela, as JORNADAS DE DIREITO DAS CONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS.

A preservação do ambiente numa escala global é um dos grandes desafios da humanidade. No nosso país é, desde logo, um imperativo constitucional, uma vez que “todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender”. Não é apenas uma tarefa do Estado, mas de cada um de nós. Há que prevenir as agressões ao ambiente e há que sancionar quando alguém lesa esse bem fundamental. O procedimento contraordenacional é uma dessas vias e merece ser o ator principal destas jornadas.

Categorias: Eventos,Jornadas

Janeiro - 2026
DomSegTerQuaQuiSexSab
123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031
Fevereiro - 2026
DomSegTerQuaQuiSexSab
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
  • V Congresso Internacional de Contabilidade Pública (CICP 2026)
  • V Congresso Internacional de Contabilidade Pública (CICP 2026)
  • Março - 2026
    DomSegTerQuaQuiSexSab
    1234567
    891011121314
    15161718192021
    22232425262728
    293031    

    CookiesAccept

    Atenção: este site utiliza cookies. Ao navegar estará a consentir a sua utilização.
    Para saber mais consulte a nossa política de privacidade

    Compreendo e aceito.
    Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo, Instituto Politécnico de Bragança, Campus do Cruzeiro - Avenida 25 de Abril, Cruzeiro, Lote 2. Apartado 128. 5370-202 Mirandela.
    Tel: 300029900/300029918/278201340. Serviços Académicos: academicos-esact@ipb.pt | E-mail Geral: esact@ipb.pt