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Data de Publicação: 25/10/2021
O curso tem como objetivo preparar e habilitar o candidato a obter aprovação no exame de acesso à OSAE, através da articulação dos conhecimentos jurídicos teóricos com a resolução de inúmeros casos práticos nas áreas da Ética e Deontologia, dos Registos e Notariado, do Direito Fiscal, do Direito Civil e do Processo Civil, quer declarativo, quer executivo (na vertente do mandatário). Nesse sentido, foram convidados formadores com experiência e qualidade indiscutíveis nas áreas referenciadas.

Destinatários
Licenciados em Solicitadoria ou em Direito que pretendam fazer o exame de acesso à OSAE, bem como os profissionais do ramo jurídico.

Programa

  • Ética e Deontologia (Módulo I) – 6 horas
  • Registos e Notariado (Módulo II) – 12 horas
  • Direito Fiscal (Módulo III) – 12 horas
  • Direito Civil (Módulo IV) – 12 horas
  • Processo Civil e Procedimentos Especiais (Módulo V) – 12 horas

Formadores

  • Tânia Ângelo (Módulo I): Solicitadora. Formadora da OSAE. Docente do Instituto Politécnico de Beja.
  • Virgílio Félix Machado (Módulo II): Conservador dos Registos. Formador da OSAE. Docente do Instituto Politécnico do Porto.
  • Francisco Serra Loureiro (Módulo III): Solicitador. Subdiretor do IFBM da OSAE até março de 2021. Docente do Instituto Politécnico de Leiria.
  • Paulo Teixeira (Módulo IV): Solicitador. Vice-Presidente do Conselho Geral da OSAE até abril de 2021. Docente da EsACT-IPB.
  • Delfim Costa (Módulo V): Solicitador. Formador da OSAE. Vogal do Conselho Regional do Porto da OSAE. Docente do Instituto Politécnico do Cávado e Ave.

Data de realização
15 de novembro a 11 de dezembro de 2021

Duração
54 Horas

Número Mínimo
15 Formandos

Taxa de inscrição
Curso completo (5 módulos):
Antigos alunos IPB: 200 €.
Outros: 250 €.
Módulos individuais:
Antigos alunos IPB: 30 € (módulo I) e 50€ cada um dos restantes módulos.
Outros: 40 € (módulo I) e 60€ cada um dos restantes módulos.

Horário
Segunda a sexta-feira, das 17h00 às 20h00;
Sábados das 9h00 às 12h00.

Local
O curso será ministrado via online através da plataforma Colibri Zoom.

Regime de Frequência/Certificação
A frequência de pelo menos 75% das horas do curso permitirá a obtenção de um Certificado de Frequência.

Data limite para inscrição
 31 de outubro de 2021

Informações e envio da ficha de inscrição:
Ricardo Jorge Correia
Email: ricardojorge@ipb.pt


  • XVI Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo: vulnerabilidade dos consumidores
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    Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo, Instituto Politécnico de Bragança, Campus do Cruzeiro - Avenida 25 de Abril, Cruzeiro, Lote 2. Apartado 128. 5370-202 Mirandela.
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