O curso tem como objetivo preparar e habilitar o candidato a obter aprovação no exame de acesso à OSAE, através da articulação dos conhecimentos jurídicos teóricos com a resolução de inúmeros casos práticos nas áreas da Ética e Deontologia, dos Registos e Notariado, do Direito Fiscal, do Direito Civil e do Processo Civil, quer declarativo, quer executivo (na vertente do mandatário). Nesse sentido, foram convidados formadores com experiência e qualidade indiscutíveis nas áreas referenciadas.
Destinatários
Licenciados em Solicitadoria ou em Direito que pretendam fazer o exame de acesso à OSAE, bem como os profissionais do ramo jurídico.
Programa
- Ética e Deontologia (Módulo I) – 6 horas
- Registos e Notariado (Módulo II) – 12 horas
- Direito Fiscal (Módulo III) – 12 horas
- Direito Civil (Módulo IV) – 12 horas
- Processo Civil e Procedimentos Especiais (Módulo V) – 12 horas
Formadores
- Tânia Ângelo (Módulo I): Solicitadora. Formadora da OSAE. Docente do Instituto Politécnico de Beja.
- Virgílio Félix Machado (Módulo II): Conservador dos Registos. Formador da OSAE. Docente do Instituto Politécnico do Porto.
- Francisco Serra Loureiro (Módulo III): Solicitador. Subdiretor do IFBM da OSAE até março de 2021. Docente do Instituto Politécnico de Leiria.
- Paulo Teixeira (Módulo IV): Solicitador. Vice-Presidente do Conselho Geral da OSAE até abril de 2021. Docente da EsACT-IPB.
- Delfim Costa (Módulo V): Solicitador. Formador da OSAE. Vogal do Conselho Regional do Porto da OSAE. Docente do Instituto Politécnico do Cávado e Ave.
Data de realização
15 de novembro a 11 de dezembro de 2021
Duração
54 Horas
Número Mínimo
15 Formandos
Taxa de inscrição
Curso completo (5 módulos):
Antigos alunos IPB: 200 €.
Outros: 250 €.
Módulos individuais:
Antigos alunos IPB: 30 € (módulo I) e 50€ cada um dos restantes módulos.
Outros: 40 € (módulo I) e 60€ cada um dos restantes módulos.
Horário
Segunda a sexta-feira, das 17h00 às 20h00;
Sábados das 9h00 às 12h00.
Local
O curso será ministrado via online através da plataforma Colibri Zoom.
Regime de Frequência/Certificação
A frequência de pelo menos 75% das horas do curso permitirá a obtenção de um Certificado de Frequência.
Data limite para inscrição
31 de outubro de 2021
Informações e envio da ficha de inscrição:
Ricardo Jorge Correia
Email: ricardojorge@ipb.pt
