A EsACT-IPB e a Delegação de Trás-os-Montes da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC) promovem esta quarta-feira, dia 5 de junho, as XVI Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo.
A sessão terá lugar no Grande Auditório da Escola, a partir das 14h00, e dará continuidade à reflexão sobre os domínios prioritários da Agenda do Consumidor Europeu 2020-2025. Depois da transição verde (2021), transformação digital (2022) e medidas de reparação e enforcement (2023), a edição deste ano será dedicada à quarta daquelas prioridades: vulnerabilidade dos consumidores.
Com entrada livre, o evento constituirá uma oportunidade de reflexão e debate sobre as vulnerabilidades em matéria de consumo, determinadas por fatores como a idade, circunstâncias sociais, literacia digital ou situação financeira. Como dar resposta às necessidades específicas destes grupos de consumidores?
PROGRAMA:
14h00 – Receção dos participantes
14h15 – Sessão de Abertura
14h30 – “A vulnerabilidade do consumidor vulnerável”, Maria João Mimoso (IPB, UPT e Árbitro)
15h00 – “A vulnerabilidade dos clientes bancários, algumas das suas causas e a sua relação com o sobre-endividamento”, Laura Ferreira (Gabinete RACE do Triave)
15h30 – “Compreender e regular as Loot Boxes: uma necessidade urgente no cenário digital atual”, Marisa Dinis (IPL e apDC)
16h00 – “Riscos dos Produtos Infantis Contrafeitos”, Sandra Nascimento (APSI)
16h30 – “Idosos: alvo preferencial para artifícios, sugestões e embustes”, Mário Frota (apDC)
17h00 – Encerramento
Para mais informações, contactar através do email: rute@ipb.pt.
