O curso tem como objetivo preparar e habilitar o candidato a obter aprovação no exame de acesso à OSAE, através da articulação dos conhecimentos jurídicos teóricos com a resolução de inúmeros casos práticos nas áreas da Ética e Deontologia, dos Registos e Notariado, do Direito Fiscal, do Direito Civil e do Processo Civil, quer declarativo, quer executivo (na vertente do mandatário). Nesse sentido, foram convidados formadores com experiência e qualidade indiscutíveis nas áreas referenciadas.

Destinatários
Licenciados em Solicitadoria ou em Direito que pretendam fazer o exame de acesso à OSAE, bem como os profissionais do ramo jurídico.

Programa

• Ética e Deontologia (Módulo I) – 6 horas
• Registos e Notariado (Módulo II) – 12 horas
• Direito Fiscal (Módulo III) – 12 horas
• Direito Civil (Módulo IV) – 12 horas
• Processo Civil e Procedimentos Especiais (Módulo V) – 12 horas

Formadores

• Tânia Ângelo (Módulo I): Solicitadora. Formadora da OSAE. Docente do Instituto Politécnico de Beja.
• Virgílio Félix Machado (Módulo II): Conservador dos Registos. Formador da OSAE. Docente do Instituto Politécnico do Porto.
• Francisco Serra Loureiro (Módulo III): Solicitador. Subdiretor do IFBM da OSAE até março de 2021. Docente do Instituto Politécnico de Leiria.
• Paulo Teixeira (Módulo IV): Solicitador. Vice-Presidente do Conselho Geral da OSAE até abril de 2021. Docente da EsACT-IPB.
• Delfim Costa (Módulo V): Solicitador. Formador da OSAE. Vogal do Conselho Regional do Porto da OSAE. Docente do Instituto Politécnico do Cávado e Ave.

Data de realização
15 de novembro a 11 de dezembro de 2021

Duração
54 Horas

Número Mínimo
15 Formandos

Taxa de inscrição
Curso completo (5 módulos):
Antigos alunos IPB: 200 €.
Outros: 250 €.
Módulos individuais:
Antigos alunos IPB: 30 € (módulo I) e 50€ cada um dos restantes módulos.
Outros: 40 € (módulo I) e 60€ cada um dos restantes módulos.

Horário
Segunda a sexta-feira, das 17h00 às 20h00;
Sábados das 9h00 às 12h00.

Local
O curso será ministrado via online através da plataforma Colibri Zoom.

Regime de Frequência/Certificação
A frequência de pelo menos 75% das horas do curso permitirá a obtenção de um Certificado de Frequência.

Data limite para inscrição
 31 de outubro de 2021

Informações e envio da ficha de inscrição:
Ricardo Jorge Correia
Email: ricardojorge@ipb.pt

O principal objetivo é preparar e habilitar o candidato a obter aprovação no exame de acesso à OSAE, através da articulação dos conhecimentos jurídicos teóricos com a resolução de casos práticos nas áreas da Ética e Deontologia, dos Registos e Notariado, do Direito Fiscal, do Direito Civil e do Processo Civil, quer declarativo, quer executivo (na vertente do mandatário). Nesse sentido, foram convidados formadores com experiência e qualidade indiscutíveis nas áreas referenciadas. No final da formação, far-se-á um exame de simulação, a fim de o candidato aferir os seus conhecimentos nas matérias objeto de avaliação. 

Formadores

• Maria João Ricardo (Módulo I): Solicitadora. Docente do IPCA.
• Ana Paula Esteves (Módulo II): Docente da EsACT-IPB. Inspetora do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P.
• Nina Aguiar (Módulo III): Docente da ESTiG-IPB e da EsACT-IPB. Doutora em Direito Tributário.
• Rute Couto (Módulo IV – Direito Civil): Docente da EsACT-IPB.
• Luís Ribeiro (Módulo IV – Direito Civil e Procedimentos Especiais): Solicitador. Docente da Universidade Portucalense.
• Virgínia Alves (Módulo VI – Processo Civil): Docente da EsACT-IPB. Advogada. 

Datas
12/11/2017 a 27/01/2018 

Horário
Sextas-feiras: 17h00 às 23h30h (com um intervalo entre as 19:30h e as 20h30m).
Sábados: Manhãs: 9h00 às 13h00; Tardes: 14h00 às 16h00. 

Data limite para inscrição
12 de novembro de 2017 

A EsACT-IPB vai disponibilizar o seu primeiro Winter Short Master, selecionando como área piloto a Contabilidade e Finanças. De forma genérica e mais abrangente, pretende-se dotar os formandos com competências avançadas na área de Contabilidade e Finanças.

Numa perspetiva interna, com esta tipologia de formação inovadora, pretende-se complementar as competências adquiridas ao longo da Licenciatura em Gestão e Administração Pública (GAP), conferindo desta forma habilitações académicas necessárias para a inscrição como Contabilista Certificado.

A EsACT-IPB organiza, no dia 17 de dezembro de 2016, entre as 10h00 e as 12h30, seminário subordinado ao tema «Alterações à Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais» que terá lugar no Grande Auditório da EsACT, em Mirandela.

O seminário será proferido por José Augusto Ferreira, Advogado, licenciado em Direito e Pós Graduado em Direito Tributário e Fiscal pela Escola de Direito da Universidade do Minho, onde também é Mestrando em Direito Tributário e Fiscal. É colaborador da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

 

Objetivos gerais:

- Capacitar os participantes para as implicações das últimas alterações à Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais.

 

Objetivos Específicos:

- Perceber as principais novidades legais, suas implicações e consequências;

- Identificar as principais dificuldades da sua aplicação prática.

Dia 17 de dezembro de 2016.

Horário: 10h00/12h30.

Local: Grande Auditório da EsACT, em Mirandela.

Público-Alvo: Comunidade Académica, Juristas, Técnicos e Eleitos Locais, entre outros.

Inscrições: gratuitas, mediante inscrição (Formulário de Inscrição), até ao próximo dia 13 de dezembro de 2016.

O número de participantes é limitado ao número de lugares.